V Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais
V Seminario italo-brasiliano sui diritti fondamentali
Università di Padova
Universidade de Pádua
Padova – Pádua – ITALIA
21 a 23 de janeiro de 2027
Modalidade híbrida (presencial e on-line) | Hybrid modality (in-person and online)
Local | Adress: Via del Santo 28 – Padova
Coordenadores | Coordinators
Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR)
Filippo Viglione (U. Padova)
Francesca Benatti (U. Sacro Cuore)
Comissão organizadora | Organizing committee
Giovana Cruz (IBEROJUR), Mariana Dares (IBEROJUR|U.Bologna), Bruna Souza (IBEROJUR), Andrea Vieira (IBEROJUR)
Apresentação
O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – visa, de forma inovadora, colmatar uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países ibero-americanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e académicas desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola, inglesa e italiana.
Fundada em 1222, a Università degli Studi di Padova é uma das universidades mais antigas e prestigiadas da Europa. A sua origem está diretamente associada à procura de maior autonomia e liberdade intelectual por parte de estudantes e professores, valores que permanecem inscritos no seu lema histórico: Universa Universis Patavina Libertas – “a liberdade de Pádua é universal e para todos”. Ao longo de mais de oito séculos, a Universidade de Pádua consolidou-se como um espaço de liberdade de pensamento, ensino e investigação, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da ciência, da cultura e do conhecimento. A sua trajetória histórica encontra-se igualmente ligada a figuras como Galileu Galilei e Elena Lucrezia Cornaro Piscopia, que, em 1678, se tornou a primeira mulher do mundo a obter um grau universitário.
A defesa da liberdade académica, da dignidade humana, da igualdade e dos valores universais confere à Universidade de Pádua uma especial relevância para a realização de um seminário dedicado aos direitos fundamentais. Esses valores históricos convergem com a missão do IBEROJUR de promover o diálogo jurídico comparado e a cooperação científica entre investigadores europeus e latino-americanos.
Neste contexto, o IBEROJUR e a Università degli Studi di Padova – através do Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali – SPGI – organizam conjuntamente o V Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais, que será realizado entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2027 na cidade de Pádua / Padova, Itália. O evento pretende promover a reflexão crítica e a divulgação da investigação científica sobre os desafios contemporâneos relacionados com a proteção e a concretização dos direitos fundamentais.
Ao longo dos três dias, o Seminário reunirá professores, investigadores, estudantes de pós-graduação e profissionais do Direito provenientes de diferentes universidades e países. As conferências e os painéis temáticos proporcionarão um espaço privilegiado para a apresentação de pesquisas, o intercâmbio de experiências e o aprofundamento do diálogo jurídico entre Itália, Brasil e demais países europeus e latino-americanos.
Serão especialmente valorizados trabalhos que apresentem abordagens nacionais, comparadas, internacionais ou transnacionais, bem como estudos que relacionem-se aos temas de direitos fundamentais. De igual forma, haverá simpósios especializados em outros temas para além do tema central do Seminário.
Comité Científico
| Álvaro Alzina (URJC, España) | Luiz Henrique Sormani Barbugiani (IBEROJUR) |
| André Folloni (PUCPR, Brasil)
Andrea Sitzia (U. Padova, Italia)
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Marco Villatore (UFSC, Brasil) |
| Camilla Benevides (U.Mercatorum, Italia) | José Sérgio Critóvam (UFSC, Brasil) |
| Catherine Maia (ULusófona, Portugal) | Maria do Rosário Anjos (ULusófona, Portugal) |
| Denise Fincato (PUCRS, Brasil) | Maria Cláudia Antunes (UNIVALI, Brasil) |
| David Montoya Medina (U. Alicante, España) | Mariusz Załucki (U. Ignatianum, Polonia) |
| Dora Resende Alves (Universidade Portucalense, Portugal) | Patrícia Ayub da Costa (UEL, Brasil) |
| Doglas Lucas (UNIJUÍ, Brasil)
Elena Atienza Macías (U. Deusto, España) |
Renata Albuquerque Lima (U. Christus, Brasil) |
| Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR, Portugal) | Rui Zeferino Ferreira (ESTG/IP.Porto, Portugal)
Simone Caponetti (U. Padova, Italia)
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| Filippo Viglione (U.Padova, Italia) | Vânia Aieta (UERJ, Brasil) |
| Francesca Benatti (U.Sacro Cuore, Italia) | Vicenç Ribas Ferrer (U. Alcalá, España) |
| Frederico Oliveira (UNAMA, Brasil) | Tânia Lobo Muniz (UEL, Brasil) |
| Gabriel Martín Rodríguez (URJC, España) | Tatiana Squeff (UFRGS, Brasil) |
| Gilberto Atencio Valladares (IBEROJUR) | Thiago Oliveira Moreira (UFRN, Brasil) |
| Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil) |
Sara Pennicino (U. Padova, Italia)
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| João Proença Xavier (U.Coimbra, Portugal)
Krzysztof Grzesiowski (U.Szczecin, Polonia) |
Wilson Engelmann (Unisinos, Brasil) |
| Lorenzo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca, España) | Zélia Pierdoná (U.Mackenzie, Brasil) |
Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (working in progress)
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados
Click here to download Approval list
Descarregue o Programa completo aqui
Download the full Schedule here
PROGRAMA | PROGRAMME
Quinta-feira | Giovedì | Thursday
21 de Janeiro 2027 – 21 Gennaio 2027 | Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali – SPGI
Local: Via del Santo 28 – Padova | Sala Zoom on-line
14:30 (IT) | 13:30 (PT) | 10:30 (BR) – ACREDITACIÓN DE LOS PARTICIPANTES PRESENCIAL Y EN LÍNEA
15:00-17:00 (IT) | 14:00-16:00 (PT) | 11:00-13:00 (BR) – PONENCIAS PLENARIAS 1
17:00-19:00 (IT) | 16:00-18:00 (PT) | 13:00-15:00 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES
19:00 (IT) | 18:00 (PT) | 15:00 (BR) – CIERRE DE LAS ACTIVIDADES DEL DÍA
20:00 (IT) – CENA| JANTAR DE NETWORKING
Sexta-feira | Vernerdì | Friday
22 de janeiro 2027 – 22 Gennaio 2027 | Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali – SPGI
Local: Via del Santo 28 – Padova | Sala Zoom on-line
09:30 (IT) | 08:30 (PT) | 05:30 (BR) – ACREDITACIÓN DE LOS PARTICIPANTES PRESENCIAL Y EN LÍNEA
10:00-11:30 (IT) | 9:00-10:30 (PT) | 06:00-07:30 (BR) – PONENCIAS PLENARIAS 2
11:30-12:00 (IT) | 10:30-11:00 (PT) | 07:30-08:00 (BR) – PAUSA PARA EL CAFE | COFFE BREAK
12:00-13:30 (IT) | 11:00-12:30 (PT) | 08:00-09:30 (BR) – PONENCIAS PLENARIAS 3
13:30-15:30 (IT) | 12:30-14:30 (PT) | 09:30-11:30 (BR) – PAUSA PARA EL ALMUERZO | BREAK TO LUNCH
15:30-17:00 (IT) | 14:30-16:00 (PT) | 11:30-13:00 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES
17:00-18:30 (IT) | 16:00-17:30 (PT) | 13:00-14:30 (BR) – PANELES DE COMUNICACIONES
19:00 (ES) | 18:00 (PT) | 14:00 (BR) – CIERRE DE LAS ACTIVIDADES DEL DÍA
20:30 (IT) – CENA LIBRE POR LA CIUDAD HISTORICA DE PADUA
SÁBADO | SABATO | SATURDAY
23 de janeiro 2027 – 23 Gennaio 2027
Visita às cantinas dos Espumantes Prosseco em Treviso | Visita alle cantine di Prosecco a Treviso
Saída de Padova às 9:00 horas | Partenza da Padova alle ore 9:00
CALL FOR PAPERS | EDITAL | BANDO PER LA PRESENTAZIONE DEI CONTRIBUTI
[IT] REQUISITI PER LA PRESENTAZIONE DEI CONTRIBUTI
[IT] Si prega di leggere attentamente il bando. Questa sezione contiene informazioni essenziali sul procedimento di presentazione dei contributi originali, sulla valutazione mediante doppia revisione anonima (double-blind peer review) e sulle pubblicazioni del Seminario.
Sono inoltre disponibili informazioni relative all’iscrizione, ai certificati di partecipazione e ai diritti d’autore.
Gli autori possono presentare un abstract di ricerca oppure un articolo completo, in conformità con le aree tematiche indicate di seguito.
[PT] REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS | REQUIREMENTS FOR SUBMITTING PAPERS
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Os autores podem submeter resumos de pesquisa ou trabalhos completos (artigos) em conformidade às áreas temáticas abaixo indicadas:
Áreas temáticas | AREE TEMATICHE | Topics
- Inteligência Artificial, Algoritmos e direitos fundamentais | Intelligenza artificiale, algoritmi e diritti fondamentali
- Teoria, história e proteção multinível dos direitos fundamentais | Teoria, storia e tutela multilivello dei diritti fondamentali
- Democracia, Estado de Direito, memória e justiça de transição | Democrazia, Stato di diritto, memoria e giustizia di transizione
- Acesso à justiça, tutela jurisdicional e métodos adequados de resolução de conflitos | Accesso alla giustizia, tutela giurisdizionale e strumenti alternativi di risoluzione delle controversie
- Direitos sociais, relações de trabalho e transformações económicas | Diritti sociali, rapporti di lavoro e trasformazioni economiche
- Direitos humanos, empresas, sustentabilidade e responsabilidade corporativa | Diritti umani, imprese, sostenibilità e responsabilità d’impresa
- Ambiente, justiça climática e direitos das gerações futuras | Ambiente, giustizia climatica e diritti delle generazioni future
- Biodireito, saúde, autonomia e proteção da pessoa humana | Biodiritto, salute, autonomia e tutela della persona umana
- Igualdade, diversidade, deficiência e proteção das pessoas vulneráveis | Uguaglianza, diversità, disabilità e tutela delle persone vulnerabili
- Migrações, cidadania, segurança internacional e proteção humanitária | Migrazioni, cittadinanza, sicurezza internazionale e protezione umanitaria
PINCHA AQUÍ PARA LEER LA CONVOCATORIA | CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL | LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
[PT] Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais (aqui)
[ES] Infórmese sobre el formato de los paneles científicos y sus objetivos generales (aquí)
[EN] Learn about the format of scientific panels and their general objectives (here).
PRAZO | SCADENZE | DEADLINE
[PT] PRAZO 1 (TAXA REDUZIDA): Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 15.11.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
PRAZO 2 (TAXA ORDINÁRIA): Para se inscrever no congresso, envie o resumo ou artigo até 27.12.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
[IT] Prima scadenza – quota ridotta (Early Bird) – Per iscriversi al Seminario, si prega di inviare l’abstract o l’articolo completo entro il 15 novembre 2026 al seguente indirizzo di posta elettronica: eventos@iberojur.com
Seconda scadenza – quota ordinaria – Per iscriversi al Seminario, si prega di inviare l’abstract o l’articolo completo entro il 27 dicembre 2026 al seguente indirizzo di posta elettronica: eventos@iberojur.com
[EN] Deadline 1 (early bird): To register for the congress, please send your abstract or article by November 15, 2026 to the following email address: eventos@iberojur.com
Deadline 2 (Regular registration): To register for the congress, please send your abstract or article by December 27, 2026 to the following email address: eventos@iberojur.com
[PT] As listas de aprovados serão publicadas nos dias 17/11/26 (Early Bird) e 30.12.2026 (Ordinária)
O Programa do evento será publicado no dia 15.01. 2027
Data do evento: 21 a 23 de janeiro de 2027 (presencial y online)
[PT] TAXA DE INSCRIÇÃO DE AUTORES:
Registro antecipado (early bird): 90 euros | 570 reais
Registro regular (regular registration): 110 euros | 690 reais
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento individual por autor deverá ser feito até o dia 25.11.2026 (inscrição antecipada| Early Bird) ou até 03.01.2027 (inscrição ordinária) por transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 23.02.2027. (30 dias após o evento)
[IT] QUOTE DI ISCRIZIONE PER GLI AUTORI
Iscrizione anticipata (Early Bird): 90 euro
Iscrizione ordinaria: 110 euro
Dopo aver ricevuto la conferma dell’approvazione del contributo, ciascun autore dovrà effettuare individualmente il pagamento entro il 25 novembre 2026, per l’iscrizione anticipata, oppure entro il 3 gennaio 2027, per l’iscrizione ordinaria.
Il pagamento potrà essere effettuato tramite bonifico bancario, Mercado Pago o PayPal sul sito www.iberojur.com.
La versione definitiva del testo dovrà essere inviata entro il 23 febbraio 2027, ossia entro trenta giorni dalla conclusione del Seminario.
CERTIFICADOS | CERTIFICATI
[PT] Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em italiano.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em italiano.
[IT] Gli autori regolarmente iscritti al Seminario riceveranno un certificato attestante la presentazione del contributo scientifico e sedici ore di partecipazione. Il certificato sarà rilasciato in lingua italiana.
Gli uditori regolarmente iscritti riceveranno un certificato attestante sedici ore di partecipazione, anch’esso rilasciato in lingua italiana.
TAXA DE OUVINTES – PARCEIROS IBEROJUR | QUOTA DI ISCRIZIONE PER GLI UDITORI – ISTITUZIONI PARTNER DI IBEROJUR
[PT] Estudantes provenientes de instituições parceiras do IBEROJUR estão isentas do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito de certificação.
[IT] Gli studenti provenienti dalle istituzioni partner di IBEROJUR sono esonerati dal pagamento della quota di iscrizione prevista per gli uditori. Ai fini del rilascio del certificato, dovranno tuttavia compilare l’apposito modulo di iscrizione.
PUBLICAÇÕES | PUBBLICAZIONI
[PT] A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no evento em e-book/Livro com ISBN Europeu, Registo na Biblioteca Nacional de Portugal e Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
[IT] L’organizzazione pubblicherà gli articoli approvati e presentati durante il Seminario in un e-book o volume dotato di ISBN europeo, registrato presso la Biblioteca Nazionale del Portogallo e indicizzato in repository scientifici portoghesi e spagnoli.
A ciascun contributo sarà attribuito un codice DOI registrato presso Crossref.
Contatti eventos@iberojur.com
IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol, inglês e italiano.
LINGUE AMMESSE: Portoghese, spagnolo, inglese e italiano.
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CALL FOR SIMPOSIUM
Os pesquisadores/investigadores que preencham as condições para coordenar painéis científicos poderão submeter simpósios ao V Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais, conforme as regras do Edital/Call for simposium
Prazos | Deadline: recebimento das propostas de simpósios, em fluxo contínuo, até 30 de novembro de 2026.
GT 1 – Business, Human Rights and Sustainability in the Luso-italian-brazilian Context | Negócios, Direitos Humanos e Sustentabilidade no Luso-ítalo-brasileiro
Fábio da Silva Veiga – IBEROJUR (Portugal)
