IV Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais
IV CONISAF
Universidade da Amazônia – UNAMA
Belém –Pará – Brasil
7 a 9 de maio de 2026
Modalidade híbrida (presencial e on-line) | Hybrid modality (in-person and online)
Local | Adress: Campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia. Belém do Pará, Brasil
Coordenadores | Coordinators
Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR)
Prof. Doutor Jeferson Bacelar (UNAMA)
Prof. Doutor Frederico Antonio Lima de Oliveira (UNAMA)
Prof. Doutor Alberto Papaléo Paes (UNAMA)
Comissão organizadora | Organizing committee
Victor Nóvoa (IBEROJUR), Giovana Cruz (IBEROJUR|U.Salamanca), Mariana Dares (IBEROJUR|U.Bologna), Bruna Souza (IBEROJUR| U.Lusófona), Andrea Vieira (IBEROJUR | U.Lusófona), Vinicius Ferreira (IBEROJUR)
Apresentação
O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países ibero-americanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.
O CONISAF – Congresso Internacional de Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais – é um congresso internacional criado em 2023 e organizado pelo IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – e a UNAMA – Universidade da Amazônia –, destinado ao debate científico interdisciplinar sobre sustentabilidade, ambiente e direitos fundamentais. Ao longo das suas edições, o evento tem reunido pesquisadores, docentes e profissionais de diversos países, consolidando-se como um importante espaço de produção e difusão do conhecimento jurídico nas matérias de sustentabilidade, direitos fundamentais, clima, direito florestal, direito ambiental, empresas, entre outros temas importantes.
A edição de 2026 será realizada, assim como nas três edições anteriores, na Universidade da Amazônia (UNAMA), cidade de Belém do Pará, região de grande relevância para a discussão ambiental global, especialmente no contexto da Amazônia e dos desafios climáticos contemporâneos.
Sendo assim, a organização do IV CONSIFAF convida a comunidade académica à submissão de trabalhos científicos. Os artigos aprovados, após a devida apresentação nos painel do congresso e posterior revisão pelos autores, serão publicados em obra científica internacional, com ISBN europeu e registro na Biblioteca Nacional de Portugal.
Modalidades: presencial e online.
Objetivos
- Promover o debate científico interdisciplinar;
- Fomentar a cooperação acadêmica internacional;
- Incentivar a produção científica de excelência;
- Contribuir para as políticas públicas em matéria ambiental;
Comité Científico
Prof. Dr. Alberto Papaléo Paes (UNAMA, Brasil)
Prof. Dr. Camilo Stangherlim Ferraresi (ULUSÓFONA, Portugal)
Prof. Drª. Catherine Maia (ULUSÓFONA, Portugal)
Prof. Drª Elene Atienza (UDEUSTO, Espanha)
Prof. Dr. Fábio Veiga (ULUSÓFONA, Portugal)
Prof. Dr. Frederico Oliveira (UNAMA, Brasil)
Prof. Dr. Guillermo Duque Silva (URJC, Espanha)
Prof. Dr. Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)
Prof. Dr. João Proença Xavier (UCOIMBRA, Portugal)
Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia (U. NOVA de Lisboa, Portugal)
Prof. Dr. José Anijar Rei (UNAMA, Brasil)
Prof. Dr. Marcus Alan Gomes (UFPA, Brasil)
Prof. Drª Maria Cláudia Bentes Albuquerque (UNAMA, Brasil)
Prof. Dr.ª Maria do Rosário Anjos (ULUSÓFONA, Portugal)
Prof. Dr. Francisco Nicolau Domingos (ISCAL, Portugal)
Prof. Dr. Pedroz Azvaradel (UFF, Brasil)
Prof. Drª Vânia Aieta (UERJ, Brasil)
Prof. Dr. Wilson Engelmann (UNISINOS, Brasil)
Prof. Drª Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
Conselho Consultivo
Flávia Isadora Ribeiro Gomes (UNAMA-Parque Shopping)
Gabriela Lobato Chermont (UNAMA Castanhal)
Juliano Lira Guimarães (UNICAP)
Luciana Oliveira Chaves (Unama Parque Shopping)
Michele Ticiane dos Anjos Santos Mendes (UNAMA-Castanhal)
Paulo Roberto Batista da Costa Júnior (UNAMA-Parque Shopping)
Raymundo Nonato Moraes de Albuquerque Júnior UNAMA Alcindo Cacela
Ronaldo Raimundo Medeiros (U.Lisboa)
Silvia Maria Lovaglio UNAMA Ananindeua
Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (working in progress)
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados
Click here to download Approval list
Descarregue o Programa completo aqui
Download the full Schedule here
Quinta-feira | Thursday
7 de maio 2026 – PRESENCIAL/híbrido | UNAMA Alcindo Cacela
Sexta-feira | Friday
8 de maio, 2026 – PRESENCIAL/híbrido | UNAMA Alcindo Cacela
Sábado | Saturday
9 de maio, 2026 – Programa cultural
CALL FOR PAPERS | EDITAL | CONVOCATORIA
REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS | REQUIREMENTS FOR SUBMITTING PAPERS
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Critério geral de admissibilidade de artigos para publicação:
- Autoria individual: o(s) autor(es) deve(m) deter o grau de Mestre ou Doutor.
- Coautoria: os coautores podem ser admitidos na constância de grau académico inferior, como bacharel/Licenciado em Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Filosofia (etc.) desde que o outro coautor seja detentor do grau de Mestre ou Doutor.
- Estudantes de Direito podem apresentar e publicar as suas pesquisas no formato de artigo, mas, sempre e quando estas forem objetos de estudos em grupos de pesquisa e sob a coautoria de professor com o grau de Mestre ou Doutor. Nesta hipótese, deve se inscrever como autor e efetuar o pagamento da respectiva taxa. De outro lado, é reservado a publicação de “Livro de Resumos/Book of Abstracts” aos estudantes de graduação, sempre que o edital o prever.
Os autores podem submeter resumos de pesquisa ou trabalhos completas (artigos) em conformidade às áreas temáticas abaixo indicadas:
Áreas temáticas
- Sustentabilidade e governança global
- Amazônia e justiça climática
- Direitos fundamentais e desenvolvimento sustentável
- Empresas, ESG e responsabilidade na cadeia de valor
- Políticas públicas e proteção intergeracional
- Finanças Públicas, Tributação e Direitos Fundamentais
- Constituição e teoria da decisão
- Acesso à justiça
- Administração Pública e Contratos Públicos
- Compliance e conformidade no âmbito público e privado
CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL | LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais (aqui)
Learn about the format of scientific panels and their general objectives (here).
PRAZO | DEADLINE
Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 22.04.2026 29.04.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
A lista 1 de aprovados será publicada no dia 24.04.2026
A lista 2 de aprovados será publicada no dia 30.04.2026
O Programa do evento será publicado no dia 05.05. 2026
Data do evento: 07 a 09 de maio de 2026 (presencial e online)
TAXA DE INSCRIÇÃO DE AUTORES: 75 euros ou 480 reais
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento individual por autor deverá ser feito até o dia 30.04.2026 por transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 09.06.2026.
CERTIFICADOS
Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
POLÍTICA DE PAGAMENTO PARA AUTORES COM RESIDÊNCIA NO BRASIL
Os pagamentos podem ser divididos em até 4 vezes, sem juros, no mercadopago, para autores residentes no Brasil. Os pagamentos divididos por cima de 4 vezes serão calculados com as taxas administrativas do banco emissor.
TAXA REDUZIDA 50% autores UNAMA
Os autores provenientes da UNAMA terão a redução na taxa de inscrição (submissão de artigos e resumos) no montante de 50% do valor da taxa de autor – Preço final por autor: R$ 240,00
TAXA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO – PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DE RESUMOS
Os estudantes de graduação terão o direito ao pagamento de uma taxa exclusiva de 30€ ou R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para submissão de resumos e posterior publicação no “book of abstracts” do VIII SINDA. Esta taxa não dará direito à publicação de artigos no Livro do evento, mas dos resumo, com ISBN Europeu e Registro na Biblioteca Nacional de Portugal. Estudantes da UNAMA (mediante de apresentação de comprovante de matrícula ou carteira de estudante) terão descontos e o valor desta taxa é de 20€ ou R$120,00
TAXA DE OUVINTES – ISENÇÃO UNAMA
A taxa de inscrição para a assistência ao evento (ouvintes) é de 10€ ou R$60. O pagamento desta taxa refere-se à emissão do certificado de presença (16 horas).
Estudantes da UNAMA estão isentos do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito de certificação.
PUBLICAÇÕES
A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VIII SINDA em e-book/Livro com ISBN Europeu, Registo na Biblioteca Nacional de Portugal e Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
Contato geral: eventos@iberojur.com
IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol, inglês e italiano.
