VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE OS
NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS
(VI CIBENJUR)
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
Porto – Portugal
25 de setembro de 2026
Modalidade exclusivamente on-line
Coordenador | Coordinator
Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR)
Comissão organizadora | Organizing committee
Giovana Cruz (IBEROJUR|U.Salamanca), Mariana Dares (IBEROJUR|U.Bologna), Bruna Souza (IBEROJUR| U.Lusófona), Andrea Vieira (IBEROJUR | U.Lusófona)
Apresentação
O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – visa, de forma inovadora, colmatar uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países ibero-americanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e académicas desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – sediado na Cidade do Porto, em Portugal, convida a comunidade académica e profissionais do Direito (magistrados, advogados, consultores, entre outros profissionais) a participar do VI CIBENJUR: VI CONGRESO IBERO-AMERICANO SOBRE OS NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS – um importante encontro dedicado aos impactos e às transformações provocadas pela Inteligência Artificial no Poder Judiciário, que será realizado no dia 25 de setembro de 2026, na modalidade exclusivamente on-line.
Em uma sociedade cada vez mais marcada pela inovação tecnológica, a Inteligência Artificial vem transformando a forma como o Direito é produzido, interpretado e aplicado. Nesse cenário, surgem novos desafios relacionados à eficiência da Justiça, proteção de dados, transparência, ética, responsabilidade, tomada de decisões e garantia dos direitos fundamentais.
O subtema “A Era da IA no Poder Judiciário” propõe um espaço de reflexão e diálogo sobre as oportunidades e os limites do uso da Inteligência Artificial no sistema de Justiça, discutindo como a tecnologia pode contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, acessível e eficiente, sem afastar os princípios essenciais do Estado Democrático de Direito.
Será uma oportunidade para reunir diferentes perspectivas do universo jurídico Ibero-americano e promover um debate atual, interdisciplinar e necessário sobre o futuro da Justiça diante da revolução tecnológica.
📅 Data: 25 de setembro de 2026
💻 Modalidade: 100% On-line – Plataforma Zoom
Horário de Lisboa: 14:00-16:00 | 18:00- 20:00
Horário de Madrid/Roma: 15:00-17:00 | 19:00-21:00
Horário de Brasília/Buenos Aires: 10:00-12h00 | 14:00-16:00
O evento aceitará trabalhos científicos vinculados às áreas temáticas definidas pela Comissão Organizadora (abaixo), proporcionando aos participantes a oportunidade de apresentar e debater os resultados das suas investigações perante uma comunidade académica internacional.
Comité Científico
| Álvaro Alzina (URJC, España) | Luiz Henrique Sormani Barbugiani (IBEROJUR) |
| André Folloni (PUCPR, Brasil) | Marco Villatore (UFSC, Brasil) |
| Camilla Benevides (U.Mercatorum, Italia) | José Sérgio Critóvam (UFSC, Brasil) |
| Catherine Maia (ULusófona, Portugal) | Maria do Rosário Anjos (ULusófona, Portugal) |
| Denise Fincato (PUCRS, Brasil) | Maria Cláudia Antunes (UNIVALI, Brasil) |
| David Montoya Medina (U. Alicante, España) | Mariusz Załucki (U. Ignatianum, Polonia) |
| Dora Resende Alves (Universidade Portucalense, Portugal) | Patrícia Ayub da Costa (UEL, Brasil) |
| Doglas Lucas (UNIJUÍ, Brasil)
Elena Atienza Macías (U. Deusto, España) |
Renata Albuquerque Lima (U. Christus, Brasil) |
| Fábio da Silva Veiga (ULusófona, Portugal) | Rui Zeferino Ferreira (ESTG/IP.Porto, Portugal) |
| Filippo Viglione (U.Padova, Italia) | Vânia Aieta (UERJ, Brasil) |
| Francesca Benatti (U.Sacro Cuore, Italia) | Vicenç Ribas Ferrer (U. Alcalá, España) |
| Frederico Oliveira (UNAMA, Brasil) | Tânia Lobo Muniz (UEL, Brasil) |
| Gabriel Martín Rodríguez (URJC, España) | Tatiana Squeff (UFRGS, Brasil) |
| Gilberto Atencio Valladares (IBEROJUR) | Thiago Oliveira Moreira (UFRN, Brasil) |
| Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil) | |
| João Proença Xavier (U.Coimbra, Portugal)
Krzysztof Grzesiowski (U.Szczecin, Polonia) |
Wilson Engelmann (Unisinos, Brasil) |
| Lorenzo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca, España) | Zélia Pierdoná (U.Mackenzie, Brasil) |
Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (working in progress)
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados
Click here to download Approval list
Descarregue o Programa completo aqui
Download the full Schedule here
PROGRAMA | PROGRAMME
Sexta-feira | Viernes | Friday
25 de setembro 2026 – Salas Zoom | September 25, 2026 – Zoom Rooms
13:30 (PT) | 09:30 (BR) | 14:30 (ES) – ACREDITACIÓN DE LOS PARTICIPANTES PRESENCIAL Y EN LÍNEA
14:00-16:00 (PT) | 10:00-12:00 (BR) | 15:00-17:00 (ES) – PANELES DE COMUNICACIONES
16:00-18:00 (PT) | 12:00-14:00 (BR) | 17:00-19:00 (ES) – INTERVALO
18:00-20:00 (PT) | 14:00-16:00 (BR) | 19:00-21:00 (ES) – PANELES DE COMUNICACIONES
20:00 (PT) | 16:00 (BR) | 21:00 (ES) – CIERRE DE LAS ACTIVIDADES E INFORMACIÓN SOBRE LAS PUBLICACIONES
CALL FOR PAPERS | EDITAL | CONVOCATORIA
REQUISITOS PARA LA PRESENTACIÓN DE ARTÍCULOS
[ES] Lea atentamente la convocatoria. Esta sección contiene información esencial sobre el proceso de envío de artículos originales, la evaluación por revisión doble a ciegas y las publicaciones del Congreso.
Asimismo, encontrará información sobre la inscripción, los certificados y los derechos de autor.
Los autores pueden enviar resúmenes de investigación o artículos completos de acuerdo con las áreas temáticas que se indican a continuación:
[PT] REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS | REQUIREMENTS FOR SUBMITTING PAPERS
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Os autores podem submeter resumos de pesquisa ou trabalhos completos (artigos) em conformidade às áreas temáticas abaixo indicadas:
Áreas temáticas | Topics
1. Regulação e governança da Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Regulation and Governance of Artificial Intelligence in the Judiciary
2. Decisões judiciais automatizadas e supervisão humana
Automated Judicial Decisions and Human Oversight
3. Transparência, explicabilidade e fundamentação das decisões
Transparency, Explainability, and Justification of Decisions
4. Inteligência Artificial, direitos fundamentais e devido processo
Artificial Intelligence, Fundamental Rights, and Due Process
5. Proteção de dados e cibersegurança nos tribunais
Data Protection and Cybersecurity in Courts
6. Prova digital, análise preditiva e processo judicial
Digital Evidence, Predictive Analytics, and Judicial Process
7. Acesso à Justiça, inclusão digital e resolução on-line de conflitos
Access to Justice, Digital Inclusion, and Online Dispute Resolution
8. Ética judicial, responsabilidade e controle dos sistemas de IA
Judicial Ethics, Accountability, and Control of AI Systems
9. Inteligência Artificial generativa na atividade judicial e jurídica
Generative Artificial Intelligence in Judicial and Legal Activity
10. Experiências comparadas e futuro da Justiça digital
Comparative Experiences and the Future of Digital Justice
PINCHA AQUÍ PARA LEER LA CONVOCATORIA | CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL |
LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
[PT] Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais (aqui)
[ES] Infórmese sobre el formato de los paneles científicos y sus objetivos generales (aquí)
[EN] Learn about the format of scientific panels and their general objectives (here).
PRAZO | DEADLINE
[PT] PRAZO: Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo até 18.09.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
[ES] Fecha límite: Para inscribirse en el congreso, envíe su resumen antes del 18 de Septiembre de 2026 a la dirección de correo electrónico: eventos@iberojur.com
[EN] Deadline: To register for the congress, please send your abstract by September 18, 2026 to the following email address: eventos@iberojur.com
[PT] As listas de aprovados serão publicadas no dia 20.09.2026
O Programa do evento será publicado no dia 23.09. 2026
Data do evento: 25.09.2026 (exclusivamente on-line)
[PT] TAXA DE INSCRIÇÃO DE AUTORES:
Inscrição: 75 euros | 470 reais
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento individual por autor deverá ser feito até o dia 22.09.2026 por transferência bancária, MercadoPago/PIX ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 25.10.2026. (30 dias após o evento)
[ES] CUOTA DE INSCRIPCIÓN PARA AUTORES:
Registro: 75 euros
Tras recibir la confirmación de aprobación, cada autor deberá realizar el pago individual antes del 22.09.2026 mediante transferencia bancaria, MercadoPago o PayPal en la página web www.iberojur.com.
La versión final del texto deberá enviarse antes del 25 de octubre de 2026 (30 días después del evento)
CERTIFICADOS
[PT] Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 04 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 04 horas de participação. Documento emitido em português.
[ES] Los autores debidamente inscritos en el evento recibirán un certificado de presentación de su artículo y 04 horas de participación. El documento se expedirá en portugués.
Los asistentes inscritos (inscripción pública) recibirán un certificado de 04 horas de participación. El documento se expedirá en portugués.
TAXA DE OUVINTES – PARCEIROS IBEROJUR
Estudantes provenientes de instituições parceiras do IBEROJUR estão isentas do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito de certificação.
TAXA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO – PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DE RESUMOS
Os estudantes de graduação terão o direito ao pagamento de uma taxa exclusiva de 30€ ou R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para submissão de resumos e posterior publicação no “book of abstracts” do evento. Esta taxa não dará direito à publicação de artigos no Livro do evento, mas em livro de resumos com ISBN Europeu e Registro na Biblioteca Nacional de Portugal.
PUBLICAÇÕES | PUBLICACIONES
[PT] A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VI CIBENJUR em e-book/Livro com ISBN Europeu, Registo na Biblioteca Nacional de Portugal e Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
[ES] La organización publicará los artículos aprobados presentados en el VI CIBENJUR en formato ebook/libro impreso con ISBN europeo, registrado en la Biblioteca Nacional de Portugal e indexado en repositorios científicos portugueses y españoles. Número DOI de Crossref.
Contato geral: eventos@iberojur.com
IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol, inglês e italiano.
