IX ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (IX EIADD)
IX Ibero-American Meeting on Law and Development (IX EIADD)
Universidade Christus – UNICHRISTUS | Christus University – UNICHRISTUS
Fortaleza – Ceará – Brasil
19 e 20 de agosto de 2026 | August 9 and 20, 2026
Modalidade híbrida (presencial e on-line) | Hybrid modality (in-person and online)
Local | Adress: Universidade Christus – UNICHRISTUS – Campus Parque Ecológico. Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó, Fortaleza – CE – Brasil
Coordenadores | Coordinators
André Studart Leitão (PPGD-UNICHRISTUS)
Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR)
Renata Albuquerque Lima (PPGD-UNICHRISTUS)
Comissão organizadora | Organizing committee
Giovana Cruz (IBEROJUR|U.Salamanca), Mariana Dares (IBEROJUR|U.Bologna), Bruna Souza (IBEROJUR| U.Lusófona), Andrea Vieira (IBEROJUR | U.Lusófona)
Apresentação [english below]
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em cooperação com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Escola de Direito da Universidade Christus (UNICHRISTUS), tem a honra de promover o IX Encontro Ibero-Americano de Direito e Desenvolvimento (IX EIADD), que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil.
Consolidado como um dos mais importantes espaços de intercâmbio científico no âmbito jurídico ibero-americano, o EIADD reúne pesquisadores-investigadores, professores, estudantes de pós-graduação, doutorandos, profissionais do Direito e representantes de instituições acadêmicas de diversos países, promovendo o diálogo entre diferentes tradições jurídicas e experiências institucionais.
O Encontro tem como principal objetivo fomentar a produção científica e a reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do Direito e do desenvolvimento, proporcionando um ambiente acadêmico internacional destinado à apresentação e discussão de trabalhos científicos, à troca de experiências de pesquisa e ao fortalecimento das redes de cooperação entre universidades e centros de pesquisa.
O evento caracteriza-se pelo seu compromisso com a internacionalização da investigação jurídica, pela valorização da excelência científica e pela promoção de debates interdisciplinares sobre temas fundamentais para o desenvolvimento social, económico e institucional dos países ibero-americanos.
Chamada para Submissão de Trabalhos (ver edital/call for papers)
O IX EIADD convida pesquisadores-investigadores, docentes, estudantes de mestrado e doutorado, profissionais e demais interessados a submeterem comunicações científicas relacionadas com as áreas temáticas do Encontro.
Os trabalhos aprovados serão apresentados em painéis científicos internacionais, constituindo uma oportunidade para divulgação da investigação desenvolvida pelos participantes e para o intercâmbio de conhecimentos com investigadores provenientes de diferentes países.
Comitê Científico
Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
André Studart Leitão (Unichristus, Brasil)
Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)
Átila de Alencar Araripe Magalhães (UNIFOR)
Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)
Catherine Maia (Universidade Lusófona)
David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)
Denise Fincato (PUCRS, Brasil)
Doglas Lucas (UNIJUÍ, Brasil)
Irene Rovira Ferrer (Universitat Oberta de Catalunya, Espanha)
Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona)
Francesca Benatti (Università Sacro Cuore di Milano, Itália)
Frederico Oliveira (UNAMA, Brasil)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil)
João Proença Xavier (Universidade de Coimbra)
Juraci Mourão (PPGD-UNICHRISTUS)
Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona)
Mônica Mota Tassigny (UNIFOR, Brasil)
Renata Albuquerque Lima (PPGD-UNICHRISTUS)
Rui Zeferino Ferreira (ESTG/P.Porto)
Vanessa Gonçalves Melo Santos (UNICHRISTUS)
Wilson Engelmann (UNISINOS, Brasil)
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
Conselho Consultivo
Rafael Morais (PUCPR-U.Lusófona)
Diego El-Jaick Raposo (U.Salamanca)
Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (working in progress)
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados
Click here to download Approval list
Descarregue o Programa completo aqui
Download the full Schedule here
PROGRAMA | SCHEDULE
(download here | descarregue aqui)
Quarta-feira | Wednesday
19 de agosto | August 19, 2026
UNICHRISTUS – Campus Parque Ecológico
14:30 (BR) | 18:30 (PT) – ACREDITAÇÃO DOS PARTICIPANTES | PARTICIPANT REGISTRATION
Local presencial: Auditório
15:00-16:30 – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES (salas A e B) | COMMUNICATIONS PANELS (Rooms A and B)
16:30-18:00 – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES (salas A e B) | COMMUNICATIONS PANELS (Rooms A and B)
18:00 (BR) | 22:00 (PT) – ATO OFICIAL DE ABERTURA | OPPENING
Juraci Mourão – Coordenador do Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” – Mestrado e Doutorado em Direito – da Universidade Christus – UNICHRISTUS.
Jan Krimphove – Coordenador de Relações Internacionais e Assuntos Internacionais da UNICHRISTUS.
Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Professor de Direito na Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Lusófona (Portugal). Coordenador do IX EIADD.
Renata Albuquerque Lima – Professora do PPGD-UNICHRISTUS. Coordenadora do IX EIADD.
André Studart Leitão – Professor do PPGD-UNICHRISTUS. Coordenadora do IX EIADD.
18:30-19:30 (BR) | (PT) – PALESTRAS PLENÁRIAS | KEYNOTE SPEAKERS
Mariusz Załucki – Ministro do Supremo Tribunal da Polonią. Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade Ignaciana de Cracóvia, Polônia. DSc, PhD, Justice of the Supreme Court of Poland, Ignatianum University in Kraków, Poland.
Kamil Zaradkiewicz – Ministro do Supremo Tribunal da Polonią. Professor Doutor de Direito da Universidade de Varsóvia, Polónia. DSc, PhD, Justice of the Supreme Court of Poland, University of Warsaw, Poland.
Presidente de Mesa | Chairman of the board: Jan Krimphove (UNICHRISTUS)
19:30 – Encerramento das atividades do dia | Closing of the day’s activities
20h30 – JANTAR DE NETWORKING | NETWORKING DINNER
QUINTA-FEIRA | THURSDAY
20 de agosto | August 20, 2026
UNICHRISTUS – Campus Parque Ecológico
14:00-15:30 (BR) – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES (salas A e B) | COMMUNICATIONS PANELS (Rooms A and B)
15:30-17:00 (BR) – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES (salas A e B) | COMMUNICATIONS PANELS (Rooms A and B)
17:00-17:30 (BR) – COFFE BREAK
17:30-19:30 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS | KEYNOTE SPEAKERS
CALL FOR PAPERS | EDITAL | CONVOCATORIA
REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS | REQUIREMENTS FOR SUBMITTING PAPERS
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Os autores podem submeter resumos de pesquisa ou trabalhos completas (artigos) em conformidade às áreas temáticas abaixo indicadas:
Áreas temáticas
Direito e Desenvolvimento
- Direito e acesso à justiça
- Direito, Estado e acesso ao desenvolvimento
- Desenvolvimento social no contexto ibero-americano
- Direitos fundamentais e desenvolvimento socioeconómico
- Direitos Humanos, Instituições e Desenvolvimento
Direito Constitucional e Instituições Democráticas
- Jurisdição Constitucional
- Precedentes constitucionais
- Estado de Direito e processo democrático
- Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
- Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade
Direito Privado e Relações Sociais
- Questões atuais do Direito Privado
- A constitucionalização do Direito Privado e os seus reflexos normativos
- Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento
- Relações Sociais e Pensamento Jurídico
Público-Alvo
O evento destina-se a:
- Professores e pesquisadores-investigadores;
- Estudantes de mestrado e doutorado;
- Estudantes de graduação (com experiência em grupos de pesquisa);
- Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais do Direito;
- Pesquisadores das áreas das Ciências Sociais e Humanas.
Internacionalização e Cooperação Científica
O IX EIADD reafirma o compromisso do IBEROJUR e da UNICHRISTUS com a promoção da pesquisa científica de excelência, da cooperação acadêmica internacional e da construção de espaços permanentes de diálogo jurídico entre a Europa e a América Latina.
Ao longo das suas edições, o Encontro tem contribuído para o fortalecimento das relações científicas entre pesquisadores-investigadores ibero-americanos, promovendo a circulação do conhecimento e incentivando a produção de soluções jurídicas inovadoras para os desafios contemporâneos das nossas sociedades.
CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL | LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais (aqui)
Learn about the format of scientific panels and their general objectives (here).
PRAZO 1 | DEADLINE 1 (Early Bird)
Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 15.07.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
A lista de aprovados do prazo 1 será publicada no dia 17.07.2026
PRAZO 2 | DEADLINE 2 (Ordinária)
Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 30.07.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
A lista de aprovados do prazo 2 será publicada no dia 03.08.2026
O Programa do evento será publicado no dia 15.08. 2026
Data do evento: 19 e 20 de agosto de 2026 (presencial e online)
INSCRIÇÕES DE AUTORES | AUTHOR REGISTRATION
Taxa de inscrição Prazo 1 | Fee Deadline 1 (Early Bird): 75 euros ou 480 reais
Taxa de inscrição Prazo 2 | Fee Deadline 2 (Ordinary): 90 euros ou 570 reais
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento em questão deverá ser feito até o dia 25.07.2026 (prazo/deadline 1) ou até o dia 08.08.2026 (prazo/deadline 2) por transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 10.09.2026.
CERTIFICADOS
Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Estudantes e Professores do ESTG estão isentos do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes e de Autores, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito.
PUBLICAÇÕES
A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no IX EIADD em e-book/Livro com ISBN Europeu., Registo na Biblioteca Nacional de Portugal e Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
Contato geral: eventos@iberojur.com
IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol, inglês e italiano.
