III ENCONTRO ATUALIDADES E DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL
“Direito Internacional em Transformação: Desafios Globais, Sustentabilidade e Inovação Jurídica”
3th Meeting on Current Affairs and Challenges in International Law
“International Law in Transformation: Global Challenges, Sustainability, and Legal Innovation”
Universidade Lusófona – Lusófona University
Porto – Portugal
5 de junho de 2026 | June 5, 2026
Modalidade presencial | In-person modality
Local | Adress: Rua Alexandre Herculano, 123, Porto, Portugal
Coordenação Científica | Scientific Coordination
Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR)
Prof. Doutora Catherine Maia (Universidade Lusófona)
Comité Científico | Scientific committee
Andrea Dias (Univ. Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos) | Catherine Maia (Univ. Lusófona, Portugal)
Fábio da Silva Veiga (Univ.Lusófona, Portugal) | Gabriel Martín Rodríguez (URJC, España)
Lígia Abreu (Univ.Lusófona, Portugal) | Paulo de Brito (Univ.Lusófona, Portugal)
Maria do Rosário Anjos (Univ.Lusófona) | Rui Cascão (Univ.Lusófona) | Tatiana Squeff (UFRS, Brasil)
Apresentação
O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países ibero-americanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e académicas desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.
A Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Porto – e seu Centro de investigação CEAD “Francisco Suárez”, em cooperação com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), promovem o III Encontro Atualidades e Desafios do Direito Internacional, um evento científico de caráter internacional que reunirá investigadores, docentes, juristas e estudantes de pós-graduação para a reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do Direito Internacional.
Sob a coordenação científica dos Professores Doutores Fábio Veiga e Catherine Maia – docentes de Direito Internacional (DIPr e DIP, respetivamente) da Universidade Lusófona, o Encontro propõe-se continuar a dar espaço privilegiado no debate académico interdisciplinar, promovendo o intercâmbio de conhecimento entre diferentes tradições jurídicas e realidades geopolíticas.
O evento abordará temáticas centrais da atualidade, incluindo o Direito Internacional Público e Privado, os Direitos Humanos, a regulação jurídica da economia global, a sustentabilidade, a integração regional, a resolução de conflitos internacionais e os impactos das novas tecnologias no sistema jurídico internacional.
Modalidades: presencial.
Objetivos
- Promover o debate científico interdisciplinar;
- Fomentar a cooperação acadêmica internacional;
- Incentivar a produção científica de excelência;
Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (working in progress)
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados
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Descarregue o Programa completo aqui
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PROGRAMA | SCHEDULE
Sexta-feira | Friday
5 de junho, 2026 – PRESENCIAL | June 5, 2026 – IN-PERSON
Sala A. 1.1. Universidade Lusófona (Novo Polo) – Rua Alexandre Herculano, 123, Porto, Portugal
9:30 – Acreditação dos Participantes
10:00 – Ato Oficial de Abertura
Coordenadores do Encontro: Prof. Doutor Fábio Veiga e Prof. Doutora Catherine Maia
10:15-11:15 – Palestras Plenárias 1
Lucía Avilés Palacios – Vocal del Consejo General del Poder Judicial de España Presidenta Comisión de Igualdad; Daniel Posse – Ministro Corte Suprema de Justicia de Tucumán, Argentina Presidente Comisión Asesora de la Magistratura (FAM); Moderação: Prof. Doutor Fábio Veiga (Universidade Lusófona – IBEROJUR);
11:15-12:30 – Palestras Plenárias 2
Marcela Ruíz – Presidenta Federación Argentina; Gustavo Soos – Rector Universidad Nacional del Oeste, Argentina; Lucía Colombo – Directora de Posgrado Universidad Nacional del Oeste; Pablo Perel – Subsecretario Suprema Corte de Argentina a cargo del Centro de Investigación Director de Relaciones Internacionales (FAM); Moderação: Prof. Doutora Catherine Maia (Universidade Lusófona)
12:30 – 14:00 – Intervalo para almoço
14:00-15:00 – Palestras Plenárias 3
Prof. Doutor Paulo de Brito (Universidade Lusófona); Prof. Doutor Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha); Moderação: Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona)
15:00-16:00 – Painel de Comunicações n.º 1
Moderação: Prof. Doutora Lígia Abreu
16:00-16:30 – Coffee break
16:30-17:30 – Painel de Comunicações n.º 2
Moderação: Prof. Doutora Tatiana Squeff (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
17:30-18:30 – Painel de Comunicações n.º 3
Moderação: Prof. Doutor Rui Cascão (Universidade Lusófona)
19:00 – Encerramento do Encontro
20:30 – Jantar de Networking
CALL FOR PAPERS | EDITAL | CONVOCATORIA
REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS | REQUIREMENTS FOR SUBMITTING PAPERS
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Os autores podem submeter resumos de pesquisa ou trabalhos completas (artigos) em conformidade às áreas temáticas abaixo indicadas:
ÁREAS TEMÁTICAS | TOPICS
- Direito Internacional Público e Transformações da Ordem Global | Public International Law and Transformations of the Global Order
- Crise do multilateralismo
- Reformas da governança global
- Papel das organizações internacionais
- Soberania vs. Interdependência
- Direitos Humanos e Desafios Contemporâneos | Human Rights and Contemporary Challenges
- Proteção internacional dos direitos humanos
- Migrações, refugiados e apatridia
- Sistemas regionais (europeu, interamericano, africano)
- Direitos humanos na era digital
- Direito Internacional Privado e Globalização | Private International Law and Globalization
- Conflitos de leis e jurisdições
- Contratos internacionais
- Arbitragem internacional
- Mobilidade de pessoas e empresas
- Direito Internacional Económico e Sustentabilidade | International Economic Law and Sustainability
- Comércio internacional
- ESG e responsabilidade corporativa
- Direito da União Europeia e mercado global
- Desenvolvimento sustentável
- Tecnologia, Inteligência Artificial e Direito Internacional | Technology, Artificial Intelligence and International Law
- Regulação internacional da IA
- Proteção de dados e privacidade
- Cibersegurança e soberania digital
- Plataformas digitais e jurisdição
- Direito Internacional Ambiental e Mudanças Climáticas | International Environmental Law and Climate Change
- Acordos climáticos internacionais
- Responsabilidade ambiental transnacional
- Justiça climática
- Direito do mar e proteção ambiental
- Integração Regional e Direito da União Europeia | Regional Integration and European Union Law
- Direito da União Europeia
- Integração regional comparada
- Livre circulação e cidadania europeia
- Crise das migrações na EU
- Resolução de Conflitos Internacionais e Arbitragem | International Dispute Resolution and Arbitration
- Arbitragem internacional
- Mediação transnacional
- Solução pacífica de controvérsias
- Tribunais internacionais
CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL | LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais (aqui)
Learn about the format of scientific panels and their general objectives (here).
PRAZO | DEADLINE
Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 10.05.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
A lista de aprovados será publicada no dia 14.05.2026
O Programa do evento será publicado no dia 01.06. 2026
Data do evento: 05 de junho de 2026 (presencial)
TAXA DE INSCRIÇÃO DE AUTORES: GRATUITO | FREE
NÚMERO MÁXIMO DE TRABALHOS APROVADOS: 25
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 05.07.2026.
CERTIFICADOS
Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 8 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 8 horas de participação. Documento emitido em português.
TAXA DE OUVINTES – GRATUITA | FREE
A taxa de inscrição para a assistência ao evento (ouvintes) é gratuita, mas os participantes devem preencher o formulário de inscrição para o efeito de certificação.
PUBLICAÇÕES
A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no evento em e-book/Livro com ISBN Europeu, Registo na Biblioteca Nacional de Portugal e Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
Contato geral: eventos@iberojur.com
IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol, inglês e italiano.
