CURSO EUROPEU DE DIREITO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR

PORTO, PORTUGAL

09 de junho a 27 de agosto de 2026

Modalidade híbrida (presencial e on-line) | Hybrid modality (in-person and online)

Local | Adress: Campus virtual e Módulos presenciais na cidade do Porto, Portugal (opcional)

Coordenadores | Coordinators

Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona/IBEROJUR)

Prof. Rodrigo Joaquim (Universidade de Lisboa)

Comissão organizadora | Organizing committee

Amina Guerra (IBEROJUR|OAB-MG), Danielle Ovalhe (OAB-BA), Vanessa Andreatta (OAB-SP)

Apresentação

O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países ibero-americanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR promove e certifica o CURSO EUROPEU DIREITO DAS MIGRAÇÕES, que será realizado em formato híbrido (aulas online e visitas presenciais), durante os dias 09 de junho a 27 de agosto de 2026.

INTRODUÇÃO AO CURSO

O aluno receberá capacidades para ser introduzido no Direito Internacional Migratório Europeu, com análise aprofundada da evolução da migração internacional e de seu potencial para a atuação na advocacia internacional, em especial, terá capacidades de análise crítica e jurídica dos impactos econômicos e sociais da Migração Internacional no eixo Portugal/ Espanha / Itália.

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), esses países figuram entre os principais destinos migratórios de brasileiros, concentrando aproximadamente 900 mil cidadãos. Esse cenário impulsiona a formação de um mercado jurídico e consultivo relevante, especialmente nas áreas de imigração, vistos, nacionalidade e planejamento previdenciário internacional. Ademais, o deslocamento temporário de trabalhadores brasileiros alocados em unidades no exterior tem ampliado a demanda por serviços jurídicos voltados à assessoria empresarial internacional.

O curso tem como objetivo capacitar o profissional com uma visão completa e estratégica sobre os regimes migratórios, abrangendo os principais tipos de vistos, o direito da nacionalidade, bem como aspetos tributários e previdenciários aplicáveis. A formação alia teoria e prática, explorando situações especiais previstas na legislação, noções essenciais dos procedimentos administrativos e o manejo dos sistemas oficiais, preparando o participante para oferecer uma consultoria jurídica altamente qualificada e diferenciada.

5. Destaca-se, ainda, o enfoque prático voltado ao domínio dos protocolos processuais e da utilização dos sistemas, fundamentais para a atuação eficaz no cenário internacional.

OBJETIVOS

O curso habilita o profissional a oferecer consultoria especializada em vistos, nacionalidade, acordos previdenciários internacionais, aspectos tributários, situações excepcionais e planejamento previdenciário internacional, com atuação segura e estratégica nas esferas administrativa e judicial.

Ao final do curso, o aluno estará plenamente capacitado para atuar no mercado jurídico internacional, prestando assessoria migratória e jurídica qualificada, de forma prática tanto a cidadãos quanto a empresas que operam ou pretendem operar no cenário transnacional.

PÚBLICO-ALVO

Advogados internacionalistas, consultores internacionais, assessores em empresas multinacionais, empresários de negócios internacionais.

Profissionais que buscam atualizações nas seguintes áreas: Direito e consultoria na área Migratória internacional – Vistos; Nacionalidade; Acordos de Previdência; Tributário Internacional; Regimes Especiais (Consultoria, Assessoria Jurídica empresarial e Planejamento migratório Internacional)

PROGRAMA

AULA INAUGURAL: 9 de junho de 2026 – 18:30 (Brasília)

O curso será dividido em 3 módulos, com uma opção para um 4º módulo internacional (abrangendo a parte prática na atuação em cada país e visitas institucionais), com certificado emitido pelo IBEROJUR e material complementar:

MÓDULO 01
1. Introdução ao Direito das Migrações
Professor(a) – Prof. Dr. Fábio Veiga
Carga horária 02 horas
2. Impacto das Migrações na Economia e Serviços
Professor(a) – Prof. Dr. João Proença Xavier
Carga horária 02 horas
3. Direito Europeu de Vistos e Imigração
Professor(a) – Dra. Vanessa Andreatta
Carga horária 02 horas
4. Direito de Asilo e Proteção dos Refugiados
Professor(a) – Prof. Dra. Danielle Ovalhe
Carga horária 02 horas

MÓDULO 02

5. Direito da Nacionalidade Portuguesa

Professor(a) – A CONFIRMAR
Carga horária 04 horas
6. Direito da Nacionalidade Espanhola
Professor(a) – Dra. Vivian Rodrigues
Carga horária 04 horas
7. Direito da Nacionalidade Italiana
Professor(a) – Prof. Dra. Amina Welten
Carga horária 04 horas

MÓDULO 03
8. Direito Previdenciário Internacional: Acordos de Segurança Social – Espanha/ Itália/Portugal e Regulamento CE nº 883/2004 Professor(a) – Dr. Rodrigo Joaquim
Carga horária 04 horas
9. Direito Tributário Internacional: Saída Definitiva do Brasil/ Comunicação-Declaração Professor(a) – Dr. Rodrigo Joaquim
Carga horária 02 horas

10. Revisão de sentença estrangeira
Professor(a) – A CONFIRMAR
Carga horária 02 horas

11. Mercado de Trabalho: Precificação de Serviços/ Oportunidades na Advocacia Internacional Professor(a) – Dra. Rita de Cássia
Carga horária 02 horas
12. Planejamento Migratório Internacional
Professor(a) – Dra. Rita de Cássia
Carga horária 02 horas

MÓDULO 04 – IMERSÃO INTERNACIONAL (Presencial no Porto)
AUDITÓRIO DA FACULDADE LUSÓFONA DO PORTO
13. Prática da Advocacia Internacional – Espanha/Itália/Portugal
Professor(a) – Dra. Vivian Rodrigues
Carga horária 02 horas
Professor(a) – Prof. Dra. Amina Welten
Carga horária 02 horas
Professor(a) – A CONFIRMAR
Carga horária 02 horas

VISITAS INSTITUCIONAIS
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL – Conselho Regional do PORTO

PROGRAMA CULTURAL

CAVES DO VINHO DO PORTO

VISITA AO CENTRO HISTÓRICO e ao Rio Douro

JANTAR DE NETWORKING

INSCRIÇÕES NO CURSO

PRAZO de inscrição: de 23 de março a 25 de maio de 2026

Para se inscrever no Curso, efetue o pagamento nos links abaixo.
Qualquer dúvida, entre em contato através do e-mail: diretoria@iberojur.com ou rodrigo.adv145@gmail.com

TAXA DE INSCRIÇÃO:

ONLINE: 600 euros ou R$ 3700,00 reais (dividido em 12 x sem juros de R$ 308,33)

HÍBRIDO com adição do Módulo 4 presencial na cidade do Porto: 750 euros ou R$ 4700,00 reais (dividido em 12 x sem juros de R$ 391,66)

A confirmação de inscrição será confirmada após o pagamento individual, que deverá ser feito até o dia 25.05.2026 por transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com

CERTIFICADOS

Os participantes devidamente inscritos no curso receberão certificado internacional emitido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) de 40 horas de participação. Documento emitido em português.

DESCONTOS AOS MEMBROS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Os profissionais com inscrição nas Ordem de Advogados das seguintes Subseções: Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro terão 10% de desconto no pagamento da Taxa de Inscrição, mas devem apresentar a Carteira Profissional no momento da inscrição ao email: diretoria@iberojur.com

Contato geral: diretoria@iberojur.com

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