VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO
VIII International Seminar on the Future of Law
VIII FUTURELAW
ESTG – Universidade Técnica do Porto | Technical University of Porto
FELGUEIRAS / PORTO – PORTUGAL
05 e 06 de março de 2027 | March 5 and 6, 2027
Modalidade híbrida (presencial e on-line) | Hybrid modality (in-person and online)
Local | Adress: Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Rua do Curral, Margaride – Felgueiras – Felgueiras (Porto District)
Coordenadores | Coordinators
Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/Universidade Técnica do Porto)
Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR)
Comissão organizadora | Organizing committee
Giovana Cruz (IBEROJUR), Mariana Dares (IBEROJUR), Bruna Souza (IBEROJUR), Andrea Vieira (IBEROJUR), Filipa Freitas (ESTG)
Apresentação [english below]
A oitava edição do Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (VIII FUTURELAW) decorrerá, como em todas as suas anteriores edições, no distrito do Porto, e pela segunda vez, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) da Universidade Técnica do Porto, em Felgueiras, em Portugal.
O VIII FUTURELAW tem por objetivo reunir estudantes, investigadores e professores de notável capacidade científica e académica. Nesse sentido, procura conceder lugar ao debate aberto e reflexivo, fomentar a troca de conhecimentos e a interação de ideias a fim de promover, difundir e aprimorar o conhecimento jurídico nas suas variadas vertentes do Direito numa perspetiva de reflexões sobre o futuro do direito. No ano de 2027 o IBEROJUR promoverá uma série de congressos jurídicos com os seus parceiros institucionais, alinhando o conhecimento da sua forte rede internacional às capacidades das instituições anfitriãs. Por tudo isso, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão – ESTG -, o Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação – CIICESI – e o Instituto Iberoaericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – convidam a comunidade académica internacional a submeter propostas de trabalhos (artigos e/ou resumos) para apresentação nos painéis do VIII FUTURELAW que decorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2027 na sede da ESTG, na cidade de Felgueiras, distrito do Porto, em Portugal, em modalidade híbrida: presencial e on-line.
PRESENTATION
The eighth edition of the International Conference on the Future of Law (VIII FUTURELAW) will take place, as in all its previous editions, in the Porto District and, for the second time, at the School of Management and Technology (ESTG) of the Technical University of Porto, located in Felgueiras, Portugal.
VIII FUTURELAW aims to bring together students, researchers and academics of recognised scientific and scholarly merit. In this regard, the Conference seeks to provide a forum for open and critical debate, foster the exchange of knowledge and interaction of ideas, and promote, disseminate and advance legal scholarship across its various fields, with particular emphasis on reflections concerning the future of law.
In 2027, IBEROJUR will promote a series of legal conferences in collaboration with its institutional partners, combining the knowledge and expertise of its strong international network with the capabilities of the host institutions.
Against this background, the School of Management and Technology (ESTG), the Centre for Innovation and Research in Business Sciences and Information Systems (CIICESI), and the Ibero-American Institute of Legal Studies (IBEROJUR) invite the international academic community to submit paper and/or abstract proposals for presentation at the panels of VIII FUTURELAW.
The Conference will be held on 5 and 6 March 2027 at the ESTG campus in Felgueiras, Porto District, Portugal, in a hybrid format, allowing both in-person and online participation.
Comité Científico | Scientific Committee
| Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha) | João Proença Xavier (Universidade Politécnica da Guarda, Portugal) |
| Alex Antonio Ferraresi (PUC-PR, Brasil) | José Campos Amorim (FCEP/Universidade Técnica do Porto) |
| Ana Raquel Barbosa (ESTG/Universidade Técnica do Porto) | Leila Dissenha (PUCPR, Brasil) |
| André Studart Leitão (Unichristus, Brasil) | Maria de Lurdes Mesquita (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Antonio Francisco de Sousa (Universidade do Porto, Portugal) | Maria João Machado (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Antonio Tirso Ester (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha) | Maria Malta Fernandes (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil) | Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona) |
| Catherine Maia (Sciences Po, França) | Mário Barata (ESTG/Universidade de Leiria e Oeste, Portugal) |
| David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha) | Mônica Mota Tassigny (UNIFOR, Brasil) |
| Denise Fincato (PUCRS, Brasil) | Patrícia Anjos Azevedo (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Doglas Lucas (UNIJUÍ, Brasil) | Ricardo Santos (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Eugénio Lucas (ESTG/Universidade de Leiria e Oeste, Portugal) | Rui Zeferino Ferreira (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Irene Rovira Ferrer (Universitat Oberta de Catalunya, Espanha) | Sérgio Tenreiro Tomás (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR) | Susana Sousa Machado (ESTG/Universidade Técnica do Porto) |
| Francesca Benatti (Università Sacro Cuore di Milano, Itália) | Wilson Engelmann (UNISINOS, Brasil) |
| Frederico Oliveira (UNAMA, Brasil) | Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil) |
| Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha) | |
| Jeferson Bacelar (UNAMA, Brasil) |
Conselho Consultivo
Rafael Morais (PUCPR)
Diego El-Jaick Raposo (U.Salamanca)
Lista de trabalhos aprovados | List of approved papers (working in progress)
Clique aqui para descarregar a lista de aprovados
Pincha aquí para descargar la lista de aprobados
Click here to download Approval list
Descarregue o Programa completo aqui
Download the full Schedule here
PROGRAMA | SCHEDULE (download here | descarregue aqui)
Sexta-feira | Friday
5 de março | March 5, 2027
Escola Superior de Tecnologia e Gestão – ESTG | Universidade Técnica do Porto (Felgueiras)
Faculty of Technology and Management – ESTG | Technical University of Porto (Felgueiras)
Felgueiras – Portugal
09:30 (PT) | 06:30 (BR) – ACREDITAÇÃO DOS PARTICIPANTES | PARTICIPANT REGISTRATION
Local presencial: Auditório da ESTG
10:00 (PT) | 07:00 (BR) – ATO OFICIAL DE ABERTURA |OPPENING
António Pinto – Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Técnica do Porto.
Fábio Veiga – Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do VIII FUTURELAW.
Patrícia Azevedo – Subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Técnica do Porto. Coordenadora do VIII FUTURELAW.
10:10-11:40 (PT) | 07:10-08:40 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS 1 |KEYNOTE SPEAKERS 1
Professor convidado –
Sérgio Tenreiro Tomás – Professor Doutor de Direito do Trabalho da ESTG/ Universidade Técnica do Porto.
Presidente de Mesa: Rui Zeferino Ferreira (ESTG/UT.Porto)
11:40-12:30 (PT) | 08:40-09:30 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS 2 |KEYNOTE SPEAKERS 2
Ignácio López López – Professor de Direito Empresarial da Universidade de Santiago de Compostela (ESPANHA)
Fábio Veiga – Professor Doutor de Direito Empresarial. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Investigador do IELAT da Universidade de Alcalá, Madrid.
“A doutrina do interesse social e o debate da due diligence sustentável”
Marco Rodrigues– Professor de Direito no ISVOUGA, Portugal.
12:30-14:30 (PT) | 09:30-11:30 (BR) – Intervalo de almoço |Lunch break
14:30-16:00 (PT) | 11:30–16:00 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS 3 |KEYNOTE SPEAKERS 3
Marcin Pieniążek – Professor Doutor de Filosofia do Direito da Ignatianum University in Cracow, Polónia.
Kamil Zaradkiewicz – Professor Doutor de Direito da Universidade de Varsóvia, Polónia. Juiz-Conselheiro da Suprema Corte de Justiça da Polónia.
Patrícia Azevedo – Professora Doutora de Direito Tributário da ESTG da Universidade Técnica do Porto.
João Proença Xavier – Professor de Direito da Universidade Politécnica da Guarda, Portugal.
16:00-16:30 – Coffee break
16:00-18:00 – PAINÉIS DE COMUNICAÇÕES (salas A e B) | COMMUNICATIONS PANELS (Rooms A and B)
18:00 – Encerramento das atividades do dia | Closing of the day’s activities
19h30 – JANTAR DE NETWORKING | DINNER
Sábado | Saturday / 6 de março | March 6, 2027
Atividades online | Online activities
10:30-12:00 (PT) | 06:30-08:00 (BR) – PALESTRAS PLENÁRIAS 4 | KEYNOTE SPEAKERS 4
Link sala ZOOM SALA A:
ID da reunião Zoom:
Vincenza Conte – Università di Salerno (ITÁLIA
Lucas Alcici – Universidade de Lisboa (PORTUGAL)
Presidente de Mesa: Dra. Renata Gomes de Albuquerque Sá (U.Coimbra)
12:00-16:00 (PT) | 08:00-12:00 (BR) – Comunicações online |Online presentations
CALL FOR PAPERS | EDITAL | CONVOCATORIA
REQUISITOS PARA O ENVIO DE TRABALHOS | REQUIREMENTS FOR SUBMITTING PAPERS
Leia atentamente o edital. Nesta seção constam as informações essenciais sobre o processo de submissão de trabalhos originais, avaliação blind double review e publicações do Congresso.
Do mesmo modo, poderá obter informações sobre inscrições, certificados e direitos autorais.
Os autores podem submeter resumos de pesquisa ou trabalhos completas (artigos) em conformidade às áreas temáticas abaixo indicadas:
ÁREAS TEMÁTICAS DO VIII FUTURELAW | TOPICS
- EDUCAÇÃO JURÍDICA, INVESTIGAÇÃO E FUTURO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS
Novas metodologias de ensino; inteligência artificial na educação; literacia digital; competências profissionais; ética académica; transformação das profissões jurídicas.
- DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
Democracia digital; separação de poderes; desinformação; plataformas digitais; participação política; proteção constitucional perante as novas tecnologias.
- DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E GOVERNAÇÃO ALGORÍTMICA
Decisões administrativas automatizadas; serviços públicos digitais; contratação pública; cidades inteligentes; transparência; responsabilidade administrativa e controlo dos algoritmos.
- DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E NOVAS VULNERABILIDADES
Dignidade da pessoa humana; igualdade; discriminação algorítmica; liberdade de expressão; proteção de grupos vulneráveis; inclusão digital e novos direitos.
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Regulação da inteligência artificial; sistemas de alto risco; responsabilidade por decisões automatizadas; privacidade; identidade digital; cibersegurança e soberania tecnológica.
- DIREITO DO AMBIENTE, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Justiça climática; contencioso ambiental; economia circular; biodiversidade; energias renováveis; transição justa; responsabilidade ambiental e alegações ambientais enganosas (greenwashing).
- DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, INTEGRAÇÃO E GOVERNAÇÃO GLOBAL
Autonomia estratégica europeia; mercado interno; Estado de direito; política regulatória; relações externas; harmonização jurídica e desafios da integração europeia.
- DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO E RELAÇÕES JURÍDICAS TRANSNACIONAIS
Governação global; conflitos de leis; cooperação jurídica internacional; empresas transnacionais; migrações; arbitragem internacional e circulação de modelos regulatórios.
- DIREITO EMPRESARIAL, GOVERNAÇÃO SOCIETÁRIA E EMPRESAS DO FUTURO
Sociedades digitais; inteligência artificial nos órgãos societários; empresas emergentes (start-ups); inovação empresarial; sustentabilidade; dever de diligência; insolvência e reestruturação empresarial.
- DIREITO FINANCEIRO, MERCADOS DIGITAIS E NOVAS FORMAS DE FINANCIAMENTO
Tecnologia financeira (fintech); criptoativos; moedas digitais; financiamento colaborativo; serviços bancários automatizados; mercados de capitais e prevenção de riscos sistémicos.
- DIREITO CIVIL, RESPONSABILIDADE E PATRIMÓNIO NA SOCIEDADE DIGITAL
Personalidade e identidade digitais; responsabilidade civil por sistemas de inteligência artificial; património digital; sucessões digitais; contratos inteligentes e novos modelos de propriedade.
- DIREITO DO CONSUMO, CONTRATOS DIGITAIS E ECONOMIA DE PLATAFORMAS
Comércio eletrónico; conteúdos e serviços digitais; práticas comerciais desleais; publicidade algorítmica; consumidores vulneráveis; sustentabilidade e resolução de litígios em linha.
- DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL PERANTE A ECONOMIA DIGITAL
Tributação das plataformas e dos ativos digitais; fiscalidade internacional; inteligência artificial na administração tributária; transparência fiscal e tributação ambiental.
- DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E CRIMINALIDADE TECNOLÓGICA
Cibercriminalidade; inteligência artificial e responsabilidade penal; prova digital; criminalidade económica; criminalidade ambiental; investigação automatizada e garantias processuais.
- DIREITO DO TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS
Trabalho em plataformas digitais; gestão algorítmica; teletrabalho; novas formas de contratação; saúde mental; vigilância no local de trabalho; proteção social e futuro da negociação coletiva.
- DIREITO PROCESSUAL, ACESSO À JUSTIÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS TRIBUNAIS
Justiça digital; inteligência artificial no poder judicial; prova eletrónica; automatização processual; meios adequados de resolução de litígios; arbitragem e tutela jurisdicional efetiva.
- DIREITO DA SAÚDE, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIAS EMERGENTES
Medicina personalizada; dados de saúde; neurotecnologias; genética; procriação medicamente assistida; inteligência artificial na medicina e responsabilidade dos profissionais de saúde.
- DIREITO DO DESPORTO, INTEGRIDADE E INOVAÇÃO NO DESPORTO
Governação das organizações desportivas; direitos dos praticantes desportivos; integridade das competições; apostas desportivas; dopagem; desportos eletrónicos (e-sports); dados biométricos e inteligência artificial no desporto.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL, CRIATIVIDADE E ECONOMIA DIGITAL
Direitos de autor e inteligência artificial generativa; patentes; marcas no ambiente digital; conteúdos sintéticos; inovação aberta e proteção das criações tecnológicas.
- ÉTICA, COMPLIANCE, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Integridade pública e empresarial; prevenção da corrupção; critérios ambientais, sociais e de governação (ESG); direitos humanos; cadeias globais de atividades; modelos de supervisão e cultura de conformidade.
CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL | LINK TO THE GUIDELINE FOR AUTHORS
MODELO DE ARTIGO | PAPER TEMPLATE
MODELO DE RESUMO | ABSTRACT TEMPLATE
Conheça o formato dos painéis científicos e os objetivos gerais (aqui)
Learn about the format of scientific panels and their general objectives (here).
PRAZO | DEADLINE
[PT] PRAZO 1 (TAXA ANTECIPADA): Para se inscrever no congresso, por favor, envie o resumo ou artigo até 31.12.2026 ao e-mail: eventos@iberojur.com
PRAZO 2 (TAXA REGULAR): Para se inscrever no congresso, envie o resumo ou artigo até 31.01.2027 ao e-mail: eventos@iberojur.com
[ES] Fecha límite 1 (cuota reducida): Para inscribirse en el congreso, envíe su resumen o artículo antes del 31 de Diciembre de 2026 a la dirección de correo electrónico: eventos@iberojur.com
Fecha límite 2 (cuota ordinaria): Para inscribirse en el congreso, envíe su resumen o artículo antes del 31 de Enero de 2027 a la dirección de correo electrónico: eventos@iberojur.com
[EN] Deadline 1 (Early-Bird): To register for the congress, please send your abstract or article by December 31, 2026 to the following email address: eventos@iberojur.com
[EN] DEADLINE 2 (REGULAR FEE): To register for the congress, send your abstract or article by January 31, 2027 to the email address: eventos@iberojur.com
[PT] As listas de aprovados serão publicadas nos dias 04.01.2027 (Taxa Antecipada) e 04.02.2027 (Taxa Regular)
O Programa do evento será publicado no dia 30.01. 2027
Data do evento: 05 e 06 de março de 2027 (presencial y online)
[PT] TAXA DE INSCRIÇÃO DE AUTORES:
Inscrição antecipada (Early-Bird): 90 euros | 570 reais
Registro regular (regular registration): 110 euros | 690 reais
Após receber a confirmação da aprovação, o pagamento individual por autor deverá ser feito até o dia 11.01.2027 (inscrição antecipada| Early Bird) ou até 11.02.2027 (inscrição regular) por transferência bancária, MercadoPago ou Paypal no site www.iberojur.com
A versão final do texto deve ser enviada até o dia 06.04.2027. (30 dias após o evento) – início da editoração para publicação.
[ES] CUOTA DE INSCRIPCIÓN PARA AUTORES:
Registro anticipado (Early-Bird): 90 euros
Registro regular (regular registration): 110 euros
Tras recibir la confirmación de aprobación, cada autor deberá realizar el pago individual antes del 11.01.2027 (inscripción anticipada | Early-Bird) o el 11.01.2027 (inscripción ordinaria) mediante transferencia bancaria, MercadoPago o PayPal en la página web www.iberojur.com.
La versión final del texto deberá enviarse antes del 06.04.2027. (30 dias después del evento) – se empieza la maquetación para la publicación.
CERTIFICADOS
[PT] Os autores devidamente inscritos no evento receberão certificado de comunicação do artigo e de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
Aos ouvintes inscritos (inscrições público) se emitirá certificado de 16 horas de participação. Documento emitido em português.
[ES] Los autores debidamente inscritos en el evento recibirán un certificado de presentación de su artículo y 16 horas de participación. El documento se expedirá en portugués.
Los asistentes inscritos (inscripción pública) recibirán un certificado de 16 horas de participación. El documento se expedirá en portugués.
TAXA DE OUVINTES – PARCEIROS IBEROJUR
Estudantes provenientes de instituições parceiras do IBEROJUR estão isentos do pagamento da Taxa de Inscrição de Ouvintes, mas devem preencher o formulário de inscrição para o efeito de certificação.
TAXA DE ISENÇÃO À COMUNIDADE ESTG-UTPorto.
Os estudantes regularmente matriculados nos diversos graus académicos da ESTG-UTPorto estão isentos do pagamento da Taxa de Autor e Taxa de Assistência (ouvintes).
PUBLICAÇÕES
A organização publicará os artigos aprovados e apresentados no VIII FUTURELAW em e-book/Livro com ISBN Europeu, Registo na Biblioteca Nacional de Portugal e Indexação em repositórios científicos portugueses e espanhóis. Número DOI da Crossref.
Veja as Publicações do FUTURELAW:
DIALNET – Espanha: https://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=994621
REPOSITÓRIO IBEROJUR – Portugal: https://repositorioiberojur.com/index.php/catalog/catalog/book/68
Contato geral: eventos@iberojur.com
IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol, inglês e italiano.